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Bárbara Mengardo
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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PGFN inclui igualdade de gênero e atenção a fornecedor em transações tributárias
De acordo com procuradores, pelo menos três transações tributárias já firmadas contaram com iniciativas ESG
2025/08/06 -
Estados marcam eleição do Conselho do Comitê Gestor do IBS para 1º de agosto
Com o movimento, as unidades federativas destravam valor milionário a ser repassado pela União e dão início aos trabalhos do Comitê
2025/07/28 -
Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial
O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta
2018/04/18 -
Lucro de controlada deve ser tributado
entendimento foi aplicado no julgamento de recurso da Rexam, que comercializa embalagens. Com um placar apertado, os conselheiros seguiram caminho contrário ao do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de processo da Vale.
2014/05/12 -
STF voltará a julgar trava para uso de prejuízo fiscal
O tema voltará à pauta porque o ministro Marco Aurélio decidiu que novos argumentos devem ser avaliados em plenário.
2014/04/08